Termos e Condições
Termos de Uso do TrampoIn
Bem-vindo(a) ao TrampoIn!
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso da plataforma TrampoIn, exceto quando especificado de outra forma, e fornecem informações sobre os serviços prestados pelo TrampoIn ("Serviço"). Ao criar uma conta e utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.
O TrampoIn é operado pela TrampoIn Tecnologia Ltda. e oferece uma solução inovadora que conecta usuários a uma rede diversificada de profissionais por meio de uma interface simples e intuitiva, facilitando a contratação de serviços e promovendo a relação de confiança entre os usuários e os profissionais cadastrados.
1. Natureza do Serviço e Limitação de Responsabilidade
1.1. O TrampoIn é uma plataforma que atua como um classificado online, conectando usuários a profissionais autônomos e prestadores de serviços. Nossa plataforma facilita a localização e a contratação de serviços, mas não participa, não interfere, e não tem responsabilidade na relação contratual entre usuário e profissional.
1.2. O contrato e o acordo de prestação de serviços são estabelecidos diretamente entre o usuário e o profissional, sem qualquer envolvimento do TrampoIn. Não nos responsabilizamos por violações contratuais, inadimplência, crimes, furtos, roubos, danos ou qualquer tipo de má conduta realizada entre as partes.
1.3. O TrampoIn não será, em hipótese alguma, arrolado como testemunha em processos judiciais oriundos das relações entre usuários e profissionais. Todas as relações devem ser regidas pela legislação vigente, sem envolvimento do TrampoIn.
1.4. O TrampoIn também não será responsabilizado ou envolvido em denúncias de crimes cometidos por qualquer das partes usuárias da plataforma. Toda responsabilidade é exclusiva entre o usuário e o profissional envolvido.
1.5. O TrampoIn não será responsável por problemas de não pagamento por parte do contratante, sendo essa responsabilidade exclusivamente das partes envolvidas no contrato.
2. Regras de Utilização da Plataforma
2.1. O TrampoIn não pode ser usado para divulgação de qualquer tipo de pornografia, conteúdo infantil ou conteúdo de caráter sexual.
2.2. A plataforma não pode ser utilizada para cometer crimes de qualquer natureza. O TrampoIn se reserva o direito de suspender ou banir permanentemente qualquer conta que seja utilizada para esses fins.
2.3. Os usuários não devem se passar por outras pessoas, fornecer informações falsas ou criar uma conta para terceiros sem a permissão expressa deles. A criação de perfis falsos poderá resultar na remoção imediata da conta.
2.4. O TrampoIn também proíbe o uso automatizado para a coleta de informações ou a criação de contas sem permissão prévia, bem como qualquer ação que afete o funcionamento e a segurança da plataforma.
2.5. O TrampoIn não pode ser utilizado para práticas fraudulentas, enganosas ou para qualquer ação que interfira na operação adequada do Serviço.
3. Avaliações e Classificações
3.1. Os usuários têm o direito de avaliar e classificar os serviços prestados pelos profissionais. Tais avaliações representam apenas opiniões individuais e não refletem necessariamente a qualidade dos serviços ou a confiabilidade dos profissionais.
3.2. O TrampoIn não é responsável pelas avaliações postadas pelos usuários e não se compromete a verificar a veracidade das mesmas.
3.3. As avaliações não devem conter linguagem ofensiva, difamatória ou qualquer tipo de discurso de ódio. O TrampoIn se reserva o direito de remover avaliações que violem esta regra.
4. Proteção de Dados e Privacidade
4.1. Estamos comprometidos em proteger a privacidade dos nossos usuários e seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o TrampoIn, você concorda com a coleta, uso e processamento de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
5. Limitações de Responsabilidade
5.1. O TrampoIn é fornecido "no estado em que se encontra", sem qualquer tipo de garantia. Não garantimos que a plataforma funcionará sem falhas ou que estará sempre disponível. A utilização da plataforma é por conta e risco do usuário.
5.2. Não nos responsabilizamos por qualquer perda financeira, lucros cessantes, danos indiretos, ou qualquer outra consequência decorrente do uso da plataforma, seja por falhas, interrupções ou relações de negócios estabelecidas através do TrampoIn.
5.3. O TrampoIn não se responsabiliza por problemas técnicos, de segurança ou de desempenho relacionados aos dispositivos dos usuários.
6. Encerramento e Remoção de Conteúdo
6.1. O TrampoIn se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso ou seja considerado prejudicial à plataforma ou a seus usuários.
6.2. Também poderemos encerrar sua conta caso constatemos violações destes Termos ou condutas prejudiciais. Caso sua conta seja encerrada, você pode entrar em contato conosco por meio da Central de Ajuda.
6.3. Se qualquer conteúdo for removido ou se uma conta for encerrada devido a violações, o TrampoIn não será responsável por quaisquer consequências financeiras ou perdas de qualquer natureza.
7. Atualizações destes Termos
7.1. Podemos alterar nossos Termos de Uso a qualquer momento, visando sempre a melhoria do nosso serviço e em conformidade com mudanças legais. Você será notificado previamente sempre que houver uma alteração significativa e, ao continuar a utilizar a plataforma, concorda com os novos Termos.
8. Legislação e Foro
8.1. Estes Termos são regidos pela legislação vigente do Brasil. Qualquer disputa ou reclamação que venha a surgir relacionada ao uso do TrampoIn deverá ser resolvida exclusivamente na Comarca de Sorriso-MT, Brasil.
9. Proteção da Plataforma e Direitos do TrampoIn
9.1. O TrampoIn se reserva todos os direitos não expressamente concedidos aos usuários. Qualquer uso indevido da plataforma, incluindo tentativas de engenharia reversa, modificação não autorizada ou coleta de dados de maneira automatizada, resultará em medidas corretivas, incluindo o encerramento da conta e ações legais quando aplicável.
9.2. O TrampoIn poderá, a seu exclusivo critério, limitar ou impedir o acesso de usuários que forem identificados realizando atividades consideradas prejudiciais ao funcionamento da plataforma.
10. Declaração de Concordância
10.1. Ao continuar utilizando o TrampoIn, você reconhece que leu, compreendeu e aceita todos os Termos de Uso descritos acima.
Data de entrada em vigor: 15/10/2024.